A EDUCAÇÃO MUSICAL E A TRAJETÓRIA LEGAL:

Perspectivas Atuais no Brasil e na Espanha

Autores

Palavras-chave:

Legislação, Políticas Educacionais, Currículo escolar

Resumo

Esta pesquisa analisa as políticas curriculares para o ensino de música na Educação Básica do Brasil e da Espanha, fundamentando-se na Abordagem do Ciclo de Políticas (Ball; Bowe; Gold, 1992; Ball, 1994). Por meio de uma análise documental interpretativa, o estudo investiga os contextos de influência, produção do texto e da prática, evidenciando que as legislações não são instrumentos neutros, mas expressões de disputas sociopolíticas. Os resultados indicam que ambos os países possuam amparo legal para a inserção da música, mas, no Brasil, a descentralização educacional e a reinterpretação docente geram disparidades significativas na implementação curricular. Conclui-se que a efetivação da educação musical demanda políticas de valorização da área como necessidade educativa fundamental, superando a lacuna entre o currículo prescrito e o praticado. O estudo contribui para a compreensão da educação musical escolar como uma problemática política e pedagógica central em ambos os contextos nacionais.

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Biografia do Autor

Cristina Rolim Wolffenbüttel, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs)

Pós-Doutora em Educação Musical pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2015), Doutora e Mestre em Música. Licenciada em Música, com especializações em Informática na Educação (ênfase em Instrumentação), Literatura Brasileira, Filosofia, e Educação Infantil e Anos Iniciais. Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED/Uergs) e do Curso de Graduação em Música: Licenciatura, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Coordenadora do Curso de Especialização em Educação Musical da Uergs. Líder dos Grupos de Pesquisa Educação Musical: Diferentes Tempos e Espaços (Grupem) e Arte: Criação, Interdisciplinaridade e Educação (ArtCIEd), registrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e certificados pela Uergs. É também professora de Música da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq Nível 2. Membro do Comitê Assessor Interdisciplinar da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS); Vice-Presidente da Comissão Gaúcha de Folclore; Conselheira da Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); integrante do Colegiado Setorial de Folclore e Tradição Gaúcha; e membro da Fundação Santos Herrmann. Recebeu o Prêmio Jovem Pesquisador pela UFRGS em 1988, com a pesquisa Acalantos, orientada pela Prof. Dr. Rose Marie Reis Garcia, com o objetivo de resgatar, coletar, analisar e caracterizar as cantigas de ninar. Em 2010, recebeu o Prêmio Betinho Atitude Cidadã, do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP), em reconhecimento às ações em música desenvolvidas nas escolas públicas municipais de Porto Alegre. Em 2011, recebeu a Medalha Dante de Laytano, pelos relevantes serviços prestados à preservação, promoção, pesquisa e defesa do folclore e das manifestações culturais populares no Rio Grande do Sul. Em 2013, recebeu o Troféu Mulher Gaúcha, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-RS), pelo conjunto da obra nas pesquisas em Folclore e Educação Musical. Em 2021, recebeu a honraria de nomear a Biblioteca Cristina Rolim Wolffenbüttel, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Beatriz Lemos, em Montenegro/RS. Da produção científica, destacam-se publicações individuais e em parcerias. É autora dos livros Folclore e Música Folclórica: o que os alunos vivenciam e pensam, A Inserção da Música em Projetos Político Pedagógicos da Educação Básica, A Música na Região de Montenegro, Cantigas de Ninar, Terço Cantado: a religiosidade popular na Região de Montenegro, Resgatando os Contos e as Lendas da Nossa Terra, além de mais de 100 artigos completos publicados em periódicos científicos nacionais e internacionais nas áreas de Música, Educação, Educação Musical e Cultura Popular. Atua também na literatura, com os livros infantojuvenis, Cacá e o petisco mágico, Bibi e a aventura na cidade, Sandy Bochechas e a aventura na floresta encantada, na poesia, com Poemas ao longo do tempo, e na literatura adulta, com Limiares e ecos. É verbete no Dicionário de Mulheres (Hilda Agnes Hubner Flores) e no Dicionário de Educação Musical (José Nunes Fernandes). Possui extensa experiência em orientação de iniciação científica, trabalhos de conclusão de curso, especialização, mestrado, doutorado e supervisão de pós-doutorado. No campo artístico, atuou como violinista na Orquestra do Centro Cultural 25 de Julho e como regente do Coral do Colégio Sévigné, em Porto Alegre; em Montenegro, regeu o Grupo de Canto Gregoriano Vox Noctis e o Coral da Fundarte; e, em Gravataí, regeu os coros Infantil e Adulto. E-mail: cristina-wolffenbuttel@uergs.edu.br; Link do Grupem: https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3628509247740638; Link do ArtCIEd: https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4623663521400976; Site Educação Musical Diferentes Tempos e Espaços: https://www.educacaomusicaluergs.com; Instagram: https://www.instagram.com/grupem_artcied.

Juan Rafael Muñoz Muñoz, Universidade de Almería (UAL)

Profesor de Didáctica de la Expresión Musical. Universidad de Almería.

Publicado

2026-11-13

Como Citar

Ertel, D. I., Wolffenbüttel, C. R., & Muñoz, J. R. M. (2026). A EDUCAÇÃO MUSICAL E A TRAJETÓRIA LEGAL:: Perspectivas Atuais no Brasil e na Espanha. EVENTOS ABEM, 7(1). Recuperado de https://eventos.abem.mus.br/eventos/article/view/956

Edição

v. 7 (2026): XXII Encontro Regional Sul da ABEM

Grupos Temáticos Especiais

GTE 11 - Ensino de música nas escolas de Educação Básica

Formatos