POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO MUSICAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA:
uma pesquisa bibliográfica da produção científica do Grupem
Resumo
Este trabalho analisa a produção científica do Grupo de Pesquisa "Educação Musical: Diferentes Tempos e Espaços" (Grupem/Uergs) focada nas políticas públicas para o ensino musical na Educação Básica. Metodologicamente, realiza uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa com análise de conteúdo de 19 artigos científicos publicados entre 2006 e 2025. Os resultados identificam quatro categorias: quatro categorias temáticas: Fundamentos legais e políticas públicas, Implementação das políticas públicas, Conselhos de Educação e Projeto Político-Pedagógico. A trajetória investigativa do grupo revela um mapeamento multifacetado no estado do Rio Grande do Sul, evidenciando avanços normativos e persistentes barreiras estruturais, como a escassez de professores qualificados. Conclui-se que a garantia da música como direito na escola está condicionada à superação do descompasso entre as diretrizes curriculares nacionais e as regulamentações complementares das redes municipais.