Neoconservadorismos, pautas anti-gênero e educação musical
O Projeto de Lei Ordinária n º 322/2026 de Fortaleza/CE e suas possíveis consequências para o ensino de música na escola
Palavras-chave:
educação musical, gênero e sexualidade, ideologia de gênero, currículos em músicaResumo
Este texto analisa os possíveis efeitos do Projeto de Lei Ordinária nº 322/2026, em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza, para a educação musical escolar. A proposta associa situações concretas, como nudez e simulação de atos sexuais, à expressão imprecisa “ideologia de gênero”, possibilitando interpretações amplas sobre repertórios, performances e práticas pedagógicas. A pesquisa situa o projeto em um conjunto de ofensivas legislativas nordestinas que restringem eventos culturais e a presença de crianças em atividades vinculadas à diversidade sexual e de gênero. Argumenta-se que tais formulações podem produzir pânico moral, autocensura docente e outras consequências ao deslegitimar experiências musicais que abordam afetos, corporalidades, famílias e identidades dissidentes. Defende-se que a proteção integral da infância não deve servir à vigilância de currículos nem ao apagamento da pluralidade cultural.
Downloads
Referências
BELLOCHIO, Cláudia Ribeiro. Formação de professores de música: desafios éticos e humanos
para pensar possibilidades e inovações. Revista da ABEM, Londrina, v. 24, n. 36, p. 8-22,
jan./jun. 2016.
BERGONZI, Louis. Sexual Orientation and Music Education: Continuing a Tradition. Music
Educators Journal, v. 96, n. 2, p. 21-25, dez. 2009.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de
Renato Aguiar. 25. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2023.
COHEN, Stanley. Folk devils and moral panics: the creation of the Mods and Rockers. 3. ed.
Londres: Routledge, 2002.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A invenção da “ideologia de gênero”: a emergência de um
cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária de gênero. Psicologia
Política, São Paulo, v. 18, n. 43, p. 449-502, set./dez. 2018.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista.
16. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
MARIANO, Hugo Romano. Educação musical no conservatório e estudos de gênero: uma
análise das relações de ensino-aprendizagem. Tese (Doutorado em Música) - Universidade
Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Artes, Campinas, SP, 2024.
MISKOLCI, Richard. Exorcizando um fantasma: os interesses por trás do combate à “ideologia
de gênero”. Cadernos Pagu, Campinas, n. 53, e185302, 2018.
MISKOLCI, Richard; CAMPANA, Maximiliano. "Ideologia de gênero": notas para a genealogia
de um pânico moral contemporâneo. Sociedade e Estado, Brasília, v. 32, n. 3, p. 725-748,
set./dez. 2017.
MOTA, Yanaêh Vasconcelos. Não se nasce professora, torna-se professora: um estudo sobre
gênero e diversidade sexual no desenvolvimento profissional docente de duas professoras
universitárias de violoncelo. Dissertação (Mestrado em Música) - Escola de Música,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
OLIVEIRA, Wenderson Silva. Enviadescer a Educação Musical: Currículos-como-experiênciasescrevividas e resistências de bixaspretas cearenses ao racismo e à homofobia no ensino de
música. 2022. 395 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual do Ceará,
Fortaleza, 2022.
PENNA, Maura. Música(s) e seu ensino. 2. ed. Porto Alegre: Sulina, 2012.
REIS, Toni; EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de
educação no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 138, p. 9-26, jan./mar. 2017.
SILVA, Helena Lopes da. Música, juventude e a construção da identidade de gênero no
espaço escolar. Curitiba: Appris, 2019.
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade,
Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.
SOUZA, Jusamara (Org.). Música, cotidiano e educação. Porto Alegre: Sulina, 2000.
SOUZA, Jusamara. Educação musical e práticas sociais. REVISTA DA ABEM, [S. l.], v. 12, n. 10,
2014.
WENNING, Gabriela Garbini. Diversidade de gênero e sexualidade na docência de música:
um estudo com professores/as de música da educação básica. REVISTA DA ABEM, [S. l.], v.
28, 2021.
